Execução Fiscal 5000384-81.2019.8.21.0152 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.660,35

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Valentim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM / RS

CNPJ

Autor

ALM CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO CANTELLI COMINETTI

OAB/RS 075483·CPF·Representa: Autor

MICHEL BERGAMASCHI BOCCA

OAB/RS 119241·CPF·Representa: Autor

EDSON AYRES TORRES

OAB/RS 061610·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

13/03/2025, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/03/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/12/2024, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

19/12/2024, 11:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/09/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:57

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

13/03/2025, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/03/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 12:25

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/12/2024, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

19/12/2024, 11:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/09/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/08/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/08/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50003848120198210152.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM / RS EXECUTADO: ALM CONSTRUCOES LTDA Local: São Valentim Data: 06/04/2024 EDITAL Nº 10057950068 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Valentim. Processo: 50003848120198210152. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM / RS e RÉ(U) ALM CONSTRUCOES LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ALM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 12404730000137 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.660,35, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 8190 - 6865 e 6866, datado de 28/11/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. São Valentim, 06/04/2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): EDUARDO MARRONI GABRIEL. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000384-81.2019.8.21.0152/RS

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024

06/04/2024, 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

23/10/2023, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 12:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

13/10/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

05/08/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/06/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

03/02/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 08:32

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2021, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2021, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/10/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 17:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/09/2021, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2021, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/08/2021, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/06/2021, 23:59

Deferido o pedido

08/06/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/06/2021, 16:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 01:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 09:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 11:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 10:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 13:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 15:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/04/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

12/03/2021, 14:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/02/2021, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 15:27

Remetidos os Autos - CCE -> SVT1CIV

03/02/2021, 14:26

Remetidos os Autos - SVT1CIV -> CCE

29/01/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 17:21

Juntada de íntegra do processo

13/01/2021, 17:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/09/2020, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2021, 17:21

DESPACHO

•13/01/2021, 17:19

DESPACHO

•13/01/2021, 17:19