Apelação Cível 5003704-28.2015.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 385.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

GALERIA COMERCIAL MARTINS

CNPJ

Autor

MARIA CELIA DE OLIVEIRA PORTELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2

18/02/2026, 12:08

Recebidos os autos do STJ

11/02/2026, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003704282015821000820241121171008

21/11/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/10/2024, 02:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/10/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/10/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

01/10/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

06/09/2024, 15:56

Recurso Especial não admitido

06/09/2024, 15:56

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2

18/02/2026, 12:08

Recebidos os autos do STJ

11/02/2026, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003704282015821000820241121171008

21/11/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 14:36

ACÓRDÃO

•11/02/2026, 14:36

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/10/2024, 02:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/10/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/10/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

01/10/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

06/09/2024, 15:56

Recurso Especial não admitido

06/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

30/08/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

30/08/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2024, 16:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

24/06/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/06/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/06/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 10:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

24/04/2024, 10:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/04/2024, 21:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:30</b>

08/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 135

05/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2024, 15:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245222566 (Preparo de Recurso)

19/03/2024, 10:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabNLMF

18/03/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/03/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 14:58

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec17CCiv

04/03/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF

29/01/2024, 11:36

Alterado o assunto processual - De: Condomínio - Para: Promessa de Compra e Venda

29/01/2024, 11:35

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc

26/01/2024, 16:47

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 16:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/09/2024, 15:56

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:31

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:31

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:31

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:31

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:31

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 10:13

EXTRATO DE ATA

•23/04/2024, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 14:45