Procedimento Comum Cível 5013816-75.2019.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5013816-75.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 07:17

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

15/08/2025, 14:57

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

11/07/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/06/2025, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

24/06/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

16/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

13/06/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

12/06/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:24

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50138167520198210021/TJRS

30/05/2025, 11:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50138167520198210021/TJRS

26/08/2024, 10:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50138167520198210021/TJRS

23/04/2024, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA LEITE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) APELADO: NATURA COSMETICOS S/A (RÉU) PROCURADOR(A): NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5013816-75.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

18/03/2024, 13:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 14:40

SENTENÇA

•13/12/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA LEITE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) APELADO: NATURA COSMETICOS S/A (RÉU) PROCURADOR(A): NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5013816-75.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

08/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50138167520198210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50138167520198210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50138167520198210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

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