Apelação Cível 5191578-02.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 418,32

Órgão julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SANDRA REGINA VARGAS DA ROSA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC

05/03/2025, 14:47

Recebidos os autos do STJ

24/02/2025, 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5191578022023821000120241112161742

12/11/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/11/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/10/2024, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/10/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 21:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

25/09/2024, 21:57

Recurso Especial não admitido

25/09/2024, 21:57

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC

05/03/2025, 14:47

Recebidos os autos do STJ

24/02/2025, 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5191578022023821000120241112161742

12/11/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/11/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 17:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/09/2024, 21:57

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/10/2024, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/10/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 21:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

25/09/2024, 21:57

Recurso Especial não admitido

25/09/2024, 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2024, 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

17/09/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

17/09/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024, 14:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

19/08/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/08/2024, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/07/2024, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

17/07/2024, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/07/2024, 21:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:30</b>

01/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 113

28/06/2024, 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2024, 06:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabNLMF

17/06/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/06/2024, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:51

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec17CCiv

11/06/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabNLMF

10/06/2024, 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/05/2024, 20:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/04/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv

24/04/2024, 10:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/04/2024, 21:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:30</b>

08/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 211

05/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2024, 15:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF

19/03/2024, 12:43

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

19/03/2024, 12:35

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc

18/03/2024, 19:44

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 19:44

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 11:08

EXTRATO DE ATA

•16/07/2024, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 16:51

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 10:14

EXTRATO DE ATA

•23/04/2024, 21:58