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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 12.447,50

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

VALTER DA SILVA CASTRO

CPF

Autor

LUCIANE PINHEIRO CASTRO

CPF

Autor

PRISCILA ALINE JURY SCHUSTER

CPF

Reu

NERY SIMAO

CPF

Reu

LIDSON RODRIGO JURY SCHUSTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR

OAB/RS 120730·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA

OAB/RS 096036·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VALTER DA SILVA CASTRO

CPF

Autor

LUCIANE PINHEIRO CASTRO

CPF

Autor

PRISCILA ALINE JURY SCHUSTER

CPF

Reu

NERY SIMAO

CPF

Reu

LIDSON RODRIGO JURY SCHUSTER

CPF

Reu

HUGO MARINO SCHUSTER

CPF

Reu

ANA REGINA FALKEMBACH SIMAO

CPF

Reu

VANDA FALKEMBACH SIMAO

CPF

Reu

SERGIO AUGUSTO FALKEMBACH SIMAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

15/05/2026, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 15:59

Expedição de ofício

30/04/2026, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/04/2026, 12:52

Expedição de mandado - CM0021

30/04/2026, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

30/04/2026, 12:44

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/04/2026, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 64

24/04/2026, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

17/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

16/04/2026, 02:02

Decisão de saneamento e de organização do processo

15/04/2026, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

14/04/2026, 15:37

Todas as movimentações(77)

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

15/05/2026, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 15:59

Expedição de ofício

30/04/2026, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2025, 16:55

30/04/2026, 12:52

Expedição de mandado - CM0021

30/04/2026, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

30/04/2026, 12:44

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/04/2026, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 64

24/04/2026, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

17/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

16/04/2026, 02:02

Decisão de saneamento e de organização do processo

15/04/2026, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

14/04/2026, 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

14/04/2026, 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

14/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 51

13/05/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2025, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

01/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/04/2025, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/04/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 40

10/07/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/07/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/07/2024, 08:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

01/07/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 09:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/03/2024, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/03/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/03/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/02/2024, 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

20/02/2024, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

20/02/2024, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

20/02/2024, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

12/02/2024, 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

09/02/2024, 08:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

09/02/2024, 08:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

09/02/2024, 08:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

07/02/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/01/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/01/2024, 09:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VALTER DA SILVA CASTRO AUTOR: LUCIANE PINHEIRO CASTRO RÉU: VANDA FALKEMBACH SIMAO RÉU: PRISCILA ALINE JURY SCHUSTER RÉU: NERY SIMAO RÉU: LIDSON RODRIGO JURY SCHUSTER RÉU: HUGO MARINO SCHUSTER Local: Passo Fundo Data: 19/01/2024 EDITAL Nº 10052994273 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado como parte com 220,00 m² sob o registro n° 1-4.978, L° 2 e de parte com 465,00 m², se acha registrado em maior área, sob o n° 2- 25.018, L° 2, no Registro de Imóveis de Passo Fundo, configurado como um terreno urbano, sem denominação, com área superficial de 685,00 m², com frente para a Rua Martin Luther King, distando 49,70 m da esquina com a Rua Setembrino Vieira de Souza, no quarteirão formado por estas vias, mas s Ruas Georgina Schell e 12 de Janeiro, na Vila Donária, nesta cidade, confrontando e medindo: ao Norte, com parte do lote 23, onde mede 12,70; ao Sul, com a Rua Martin Luther King, onde mede 14,70 m; ao Leste, com parte do lote n° 23, onde mede 50,00 m; e, ao Oeste, com o lote 29, onde mede 50,00 m. Passo Fundo, 19 de janeiro de 2024 SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES JUIZ: JOAO MARCELO BARBIERO DE VARGAS. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5009031-31.2023.8.21.0021/RS

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/01/2024, 10:36

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

19/01/2024, 10:21

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/01/2024, 10:21

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

19/01/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 10

13/12/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/12/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/12/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

24/07/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 12:42

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 18:11