Execução Fiscal 5000632-51.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 233,40

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GLORINHA / RS

CNPJ

Autor

LORENA GOMES DA SILVA MACIEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNA DOS SANTOS PINTO

OAB/RS 051343·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA

OAB/RS 127109·CPF·Representa: Autor

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS 066395·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

11/03/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

03/02/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/02/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/11/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/11/2024, 19:31

Julgado procedente o pedido

18/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

18/11/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

11/03/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 15:42

03/02/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/02/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/11/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/11/2024, 19:31

Julgado procedente o pedido

18/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

18/11/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

13/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2024, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 20:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/03/2024, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/03/2024, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50006325120118210015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GLORINHA / RS EXECUTADO: LORENA GOMES DA SILVA MACIEL Local: Gravataí Data: 19/01/2024 EDITAL Nº 10053030052 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 (vinte) dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 50006325120118210015. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE GLORINHA / RS e RÉ(U) LORENA GOMES DA SILVA MACIEL. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LORENA GOMES DA SILVA MACIEL, CNPJ: 93524569000137, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 233,40, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 353/2010, datado de 20/12/2010, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Gravataí, 19/01/2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000632-51.2011.8.21.0015/RS

22/01/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/01/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2023, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/12/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/08/2023, 01:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

21/07/2023, 10:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

29/06/2023, 15:55

Expedição de mandado - CM0019

29/06/2023, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 32

18/04/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 13:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

27/02/2023, 12:00

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

24/02/2023, 15:55

Decisão Interlocutória

23/02/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/02/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

30/01/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/01/2023, 13:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 14:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 12:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

05/09/2022, 13:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GTI4CIV1J para GTI1CIV1J)

25/08/2022, 18:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI1CIV

24/08/2022, 01:11

Juntada de íntegra do processo

24/08/2022, 01:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

29/05/2022, 13:00

Remetidos os Autos - GTI1CIV -> NUCDIGLOC

28/09/2021, 17:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/11/2020, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 12:25