Usucapião 5003274-03.2016.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5003274-03.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELA MARTA BARCELLOS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DJAIR MELO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: OLIVO FORMAGINI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: DAIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ ALMEIDA PENS (OAB RS047474) APELADO: MAURICIO VARGAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ ALMEIDA PENS (OAB RS047474) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: ANA MARIA PORTELA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARILAINE FATIMA SCHEFFER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SALINEI TERESINHA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5003274-03.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 318) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

08/04/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157 e 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 159, 158 e 160

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(169)

Todos os documentos(16)