Apelação Cível 5008811-64.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 43.643,41

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosana Broglio Garbin

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Partes do Processo

SPE - MC PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-11

Autor

ANALISA ZORZI

CPF 969.***.***-20

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS KIELING

CPF 001.***.***-18

Reu

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265296434 (Custas Finais ou Complementares)

18/04/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV2

06/03/2026, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MARCO TULIO MACHADO

OAB/PR 025299•Representa: ATIVO

LETICIA BARON

OAB/RS 110745•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos do STJ

02/03/2026, 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008811642022821002220250724155458

24/07/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2025, 09:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

16/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

08/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

07/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

03/07/2025, 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/07/2025, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

13/06/2025, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 396

12/06/2025, 18:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 15:56

ACÓRDÃO

•02/03/2026, 15:56

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 13:26

EXTRATO DE ATA

•02/07/2025, 13:21

AGRAVO

•11/02/2025, 17:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/12/2024, 18:19

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 19:42

EXTRATO DE ATA

•03/09/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 21:52

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 09:53

EXTRATO DE ATA

•23/04/2024, 22:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h