Reintegração / Manutenção de Posse 5000232-31.2009.8.21.0072 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000232-31.2009.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

25/09/2024, 00:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/09/2024, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:52

Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50002323120098210072/TJRS

16/07/2024, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002323120098210072/TJRS

23/04/2024, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS BERETA MACHADO (OAB RS104384) ADVOGADO(A): ADEMIR DOS SANTOS MACHADO (OAB RS092249) APELADO: ERMENEGILDA MARGARIDA MILCHAREK (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OSCAR DOS SANTOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: ANTONIO CARDOSO HOMEM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCISCO ARCILON GONCALVES PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TERESINHA FERRETTO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000232-31.2009.8.21.0072/RS (Pauta: 531) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES1CIV -> TJRS

04/12/2023, 12:15

Alterado o assunto processual

04/12/2023, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/11/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

23/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

13/10/2023, 23:25

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS BERETA MACHADO (OAB RS104384) ADVOGADO(A): ADEMIR DOS SANTOS MACHADO (OAB RS092249) APELADO: ERMENEGILDA MARGARIDA MILCHAREK (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OSCAR DOS SANTOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: ANTONIO CARDOSO HOMEM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCISCO ARCILON GONCALVES PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TERESINHA FERRETTO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000232-31.2009.8.21.0072/RS (Pauta: 531) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

08/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50002323120098210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002323120098210072/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES1CIV -> TJRS

Alterado o assunto processual

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Todas as movimentações(89)