Procedimento Comum Cível 5000511-72.2016.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000511-72.2016.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/10/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 09:01

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV

29/08/2024, 18:33

Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC

16/07/2024, 14:20

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50005117220168210039/TJRS

16/07/2024, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005117220168210039/TJRS

23/04/2024, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO HORIZONTAL CANTEGRIL FASE IV (AUTOR) ADVOGADO(A): PETER PEREIRA GYENES (OAB RS012559) APELADO: RICARDO CHAUVIERE DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: VANIA DE CASSIA COLDIBELLI CHAUVIERE DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000511-72.2016.8.21.0039/RS (Pauta: 545) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

31/01/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/01/2024, 22:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

17/01/2024, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

08/08/2023, 01:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235544946 (Preparo de Recurso)

01/08/2023, 10:16

Documentos

SENTENÇA

•29/06/2023, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO HORIZONTAL CANTEGRIL FASE IV (AUTOR) ADVOGADO(A): PETER PEREIRA GYENES (OAB RS012559) APELADO: RICARDO CHAUVIERE DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: VANIA DE CASSIA COLDIBELLI CHAUVIERE DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000511-72.2016.8.21.0039/RS (Pauta: 545) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

08/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV

Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50005117220168210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005117220168210039/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235544946 (Preparo de Recurso)

Todas as movimentações(86)