Execução Fiscal 5010614-20.2020.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 107.303,50

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FLAVIO CESAR CAMARGO ZANONI

CPF

Reu

ROSSATO & ZANONI LTDA - ME

CNPJ

Reu

HELVIO PERRANDO ROSSATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LUCIANA NEVES MULLER ODY

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BERVIAN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LUCIANA NEVES MULLER ODY

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BERVIAN

CPF·Representa: Autor

EDER VIEIRA FLORES

OAB/RS 039693·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO HEBERLE ROSSATO

OAB/RS 100971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

03/02/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

02/09/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:51

Juntada de ofício cumprido

06/08/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/08/2025, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

04/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 13:37

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 17:20

Todas as movimentações(109)

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

03/02/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:30

18/12/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

02/09/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:51

Juntada de ofício cumprido

06/08/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/08/2025, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

04/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 13:37

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/04/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

09/04/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 13:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE3CIV

25/03/2025, 18:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLAVIO CESAR CAMARGO ZANONI)

25/03/2025, 18:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HELVIO PERRANDO ROSSATO)

25/03/2025, 18:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSSATO & ZANONI LTDA - ME)

25/03/2025, 18:06

Decisão Interlocutória

25/03/2025, 17:30

Remetidos os Autos - SLE3CIV -> URCAJUD

25/03/2025, 17:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLAVIO CESAR CAMARGO ZANONI)

24/02/2025, 21:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HELVIO PERRANDO ROSSATO)

24/02/2025, 21:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSSATO & ZANONI LTDA - ME)

24/02/2025, 21:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE3CIV

24/02/2025, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 07:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

28/01/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/01/2025, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/01/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/01/2025, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 72

24/01/2025, 11:33

Decisão Interlocutória

24/01/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2025, 23:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2025, 22:55

Decisão Interlocutória

23/01/2025, 17:19

Remetidos os Autos - SLE3CIV -> URCAJUD

23/01/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/12/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/12/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

22/10/2024, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/09/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/09/2024, 16:14

Decisão Interlocutória

24/09/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2024, 00:26

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/04/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

16/03/2024, 07:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/01/2024, 10:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50106142020208210033.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: HELVIO PERRANDO ROSSATO EXECUTADO: FLAVIO CESAR CAMARGO ZANONI EXECUTADO: ROSSATO & ZANONI LTDA - ME Local: São Leopoldo Data: 19/01/2024 EDITAL Nº 10053050551 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 50106142020208210033. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) ROSSATO & ZANONI LTDA - ME. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) HELVIO PERRANDO ROSSATO, CPF: 18591256034, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 3,481.8954 (até 27/07/023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa conforme evento 3, PROCJUD1, pág. 2, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de São Leopoldo, 19/01/2024. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): FERNANDA PINHEIRO TRACTENBERG. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010614-20.2020.8.21.0033/RS

22/01/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/01/2024, 23:59

Expedição de mandado - CM0015

19/01/2024, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

19/01/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/01/2024, 16:16

Decisão Interlocutória

09/01/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 27/09/2023 14:15:01)

27/09/2023, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

31/07/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

17/07/2023, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

17/07/2023, 09:35

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2023, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2023, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023, 18:08

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2023, 08:36

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2023, 17:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/07/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/07/2023, 14:34

Expedição de ofício

03/07/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/02/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/02/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

27/01/2023, 19:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

16/12/2022, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

29/11/2022, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

29/11/2022, 13:49

Expedição de mandado - CM0001

29/11/2022, 13:49

Expedição de mandado - CM0086

29/11/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/07/2022, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/07/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE3CIV

29/06/2022, 10:15

Juntada de íntegra do processo

29/06/2022, 10:15

Remetidos os Autos - SLE3CIV -> NUCDIGLOC

26/11/2021, 16:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/10/2020, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 13:37