Execução Fiscal 5000532-62.2014.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.857,76

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Vermelha

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

GESTAO EMPRESARIAL RMS EIRELI

CNPJ

Reu

ALCIDES BONATTO PERCISI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

CAROLINE TOURRUCOO DE ERMIDA FRIAS

CPF·Representa: Réu

DANIELA BONATTO COVATTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/01/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/10/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

31/10/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

30/10/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/10/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

28/09/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 16:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LVH1CR1J para LVH1CIV1J) - Motivo: Resolução nº 1543/2025-COMAG

20/08/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 13:26

Todas as movimentações(82)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/01/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/10/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

31/10/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

30/10/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 15:19

30/10/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

28/09/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 16:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LVH1CR1J para LVH1CIV1J) - Motivo: Resolução nº 1543/2025-COMAG

20/08/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:28

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 18:28

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 18:24

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 18:02

Deferido o pedido

02/07/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/08/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/08/2024, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/07/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

02/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50005326220148210057.. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: GESTAO EMPRESARIAL RMS EIRELI EXECUTADO: ALCIDES BONATTO PERCISI Local: Lagoa Vermelha Data: 19/01/2024 EDITAL Nº 10053052927 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha. Processo: 50005326220148210057. Partes: AUTOR(A) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e RÉ(U) GESTAO EMPRESARIAL RMS EIRELI e ALCIDES BONATTO PERCISI. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ALCIDES BONATTO PERCISI, CPF: 33828563953 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 12.857,76, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 595/28 e 582/74 datados de 15/10/2014 e 14/10/2013, respectivamente, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Lagoa Vermelha, 19/01/2024. SERVIDOR(A): REGIANE LINHARES DOS SANTOS. JUIZ(A): FABIANO ZOLET BAU. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000532-62.2014.8.21.0057/RS

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/01/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/11/2023, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/11/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

20/11/2023, 09:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

17/11/2023, 09:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

17/11/2023, 09:55

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

27/10/2023, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/10/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/10/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/10/2023, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/10/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

31/07/2023, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2023, 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/05/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/05/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

08/05/2023, 09:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2023, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/03/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/03/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

23/02/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2022, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/01/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/01/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 22:57

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2021, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2021, 08:38

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

14/07/2021, 12:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/03/2021, 00:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 10:46

DESPACHO

•21/11/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 22:57