Reintegração / Manutenção de Posse 5006573-41.2023.8.21.0021 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5006573-41.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

26/08/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

19/08/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

05/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

26/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 15:34

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50065734120238210021/TJRS

26/07/2024, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50065734120238210021/TJRS

23/04/2024, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRGAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA BERNIERI TRAMONTINI (OAB RS116261) ADVOGADO(A): CASSIO MOREIRA (OAB RS063005) APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES (RÉU) PROCURADOR(A): VALDIR RIBEIRO APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: JACKIELE PEREIRA DE LIMA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LIAMARA TOLEDO LIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: OLDAIR JOSE SIMAO DA COSTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: CARLA DA PAIXAO MARCHESE (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CLAUDIA CARDOSO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LAURO JOAREZ TATSCH (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5006573-41.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 655) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

14/12/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

14/12/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/11/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/11/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•29/09/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRGAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA BERNIERI TRAMONTINI (OAB RS116261) ADVOGADO(A): CASSIO MOREIRA (OAB RS063005) APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES (RÉU) PROCURADOR(A): VALDIR RIBEIRO APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: JACKIELE PEREIRA DE LIMA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LIAMARA TOLEDO LIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: OLDAIR JOSE SIMAO DA COSTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: CARLA DA PAIXAO MARCHESE (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CLAUDIA CARDOSO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LAURO JOAREZ TATSCH (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5006573-41.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 655) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

08/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50065734120238210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50065734120238210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

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