Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: IRAN ROGERIO SCHNEIDER (por substituição em 08/04/2026 09:04:25)
30/03/2026, 17:00
Expedição de mandado - CM0019
30/03/2026, 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
26/03/2026, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/03/2026, 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
13/03/2026, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2026, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2026, 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
04/03/2026, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita
21/12/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/12/2025, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2025, 13:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/12/2025, 00:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2026, 17:08
ATO ORDINATÓRIO
•11/12/2025, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/03/2026, 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
13/03/2026, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2026, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2026, 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
04/03/2026, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita
21/12/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/12/2025, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2025, 13:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/12/2025, 00:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
14/11/2025, 10:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
15/10/2025, 15:52
Expedição de mandado - CM0019
15/10/2025, 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
30/09/2025, 14:21
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256750948 (Recolhimento de Condução)
04/09/2025, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 16:59
Ato ordinatório praticado
13/08/2025, 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 16:35
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025, 07:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
16/04/2025, 17:06
Expedição de mandado - CM0019
16/04/2025, 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
16/04/2025, 11:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/01/2025, 00:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
03/01/2025, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
19/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/12/2024, 22:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
09/12/2024, 22:52
Ato ordinatório praticado
09/12/2024, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024, 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024, 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024, 09:13
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024, 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
25/11/2024, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 14:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
15/10/2024, 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 12:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
21/08/2024, 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/08/2024, 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
12/08/2024, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2024, 21:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
15/07/2024, 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 13:42
Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50052147220178210019/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO PEDRO GOMES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): GIOVANA FEDERIZZI PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5005214-72.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 899) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO
08/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS
11/12/2023, 18:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
08/12/2023, 10:16
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
24/11/2023, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023, 18:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
31/10/2023, 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
31/10/2023, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023, 14:13
Julgado procedente o pedido
05/09/2023, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023, 14:13
Conclusos para julgamento
14/07/2023, 18:38
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023, 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
26/01/2023, 14:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
10/12/2022, 18:43
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022
07/12/2022, 14:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P
04/12/2022, 19:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
21/11/2022, 19:44
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
12/11/2022, 00:47
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022, 15:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
06/11/2022, 23:46
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022, 18:55
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022, 18:55
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022, 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
09/09/2022, 15:44
Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ
27/08/2022, 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022, 13:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/07/2022, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
07/07/2022, 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/07/2022, 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022, 17:42
Decisão Interlocutória
23/05/2022, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022, 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
13/04/2022, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/03/2022, 22:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
02/03/2022, 22:28
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022, 18:42
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/01/2022, 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
19/01/2022, 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
19/01/2022, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2022, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022, 14:12
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO4CIV
13/01/2022, 08:31
Juntada de íntegra do processo
13/01/2022, 08:31
Remetidos os Autos - NHO4CIV -> NUCDIGLOC
16/09/2021, 10:55
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico