Apelação Criminal 5000851-46.2015.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.505,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO BATISTA MARTINS TRINDADE

CPF 217.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

13/03/2024, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

13/03/2024, 13:25

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/02/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/02/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

09/02/2024, 12:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/02/2024, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>

23/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 123

22/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/01/2024, 14:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

08/01/2024, 15:23

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 12:07

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 17:16

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