Recurso Especial 5055126-53.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.923,66

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO PORTINHO DIAS

CPF

Autor

COND. EDIF. LONG BEACH SUITE SERVICE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAETANO CUERVO LO PUMO

OAB/RS 051723·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO PORTINHO DIAS

OAB/RS 045851·CPF·Representa: Autor

TERESINHA SALETE DA SILVA

OAB/RS 013317·CPF·Representa: Réu

EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA

OAB/RS 054245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:14

Não conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO PORTINHO DIAS

28/04/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 12:30

Retirada de pauta

17/12/2025, 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:42

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 14:07

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/11/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/11/2024, 11:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 12:30

Acórdão

•22/11/2024, 11:49

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 11:49

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 11:49

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 11:49

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 11:49

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 11:49

Decisão

•22/11/2024, 11:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/11/2024, 11:49

Certidão

•22/11/2024, 11:49

Decisão

•22/11/2024, 11:49

Decisão

•22/11/2024, 11:49

Certidão

•22/11/2024, 11:49

Decisão

•22/11/2024, 11:49

Sentença

•22/11/2024, 11:49

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 12:30

Acórdão

•22/11/2024, 11:49

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 11:49

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 11:49

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 11:49

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 11:49

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 11:49

Decisão

•22/11/2024, 11:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/11/2024, 11:49

Certidão

•22/11/2024, 11:49

Decisão

•22/11/2024, 11:49

Decisão

•22/11/2024, 11:49

Certidão

•22/11/2024, 11:49

Decisão

•22/11/2024, 11:49

Sentença

•22/11/2024, 11:49

Certidão

•22/11/2024, 11:49

Decisão

•22/11/2024, 11:49

Decisão

•22/11/2024, 11:49

Decisão

•22/11/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:49

Decisão

•22/11/2024, 11:49

Certidão

•22/11/2024, 11:49

Decisão

•22/11/2024, 11:49

Decisão

•22/11/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:49