Ação Penal - Procedimento Sumário 5001387-29.2020.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PATRICIA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BONAMENTE

CPF·Representa: Autor

ANA MARIA DAL MORO MAITO

CPF·Representa: Autor

LUCIO FLAVO MIOTTO

CPF·Representa: Autor

JULIO FRANCISCO BALLARDIN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 18:18

Remetidos os Autos - CSCDC -> CSC1CIV

02/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CSC1CIV -> CSCDC

31/07/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

25/04/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/04/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/04/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

22/04/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

22/04/2024, 13:27

Remetidos os Autos - CCALC -> CSC1CIV

11/04/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/03/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

01/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/02/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

22/02/2024, 10:49

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

02/08/2024, 18:18

Remetidos os Autos - CSCDC -> CSC1CIV

02/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CSC1CIV -> CSCDC

31/07/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

25/04/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 16:56

SENTENÇA

•02/10/2023, 14:53

25/04/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/04/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

22/04/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

22/04/2024, 13:27

Remetidos os Autos - CCALC -> CSC1CIV

11/04/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/03/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

01/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/02/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

22/02/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos - Custas - CSC1CIV -> CCALC

21/02/2024, 17:13

Recebidos os autos - TJRS -> CSC1CIV Número: 50013872920208210090

21/02/2024, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50013872920208210090/TJRS

09/02/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA SANTOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL OFENDIDO: ZONI BITENCOURT (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ADRIANA PIRES DA ROSA CARNEIRO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: IGOR FABIANO CANCI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JANE ZAUZA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 05 (CINCO) DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5001387-29.2020.8.21.0090/RS (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES

23/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSC1CIV -> TJRS

08/01/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

19/12/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/12/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

04/12/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/11/2023, 01:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

08/11/2023, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

17/10/2023, 16:01

Expedição de mandado - CM0090

17/10/2023, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

10/10/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/10/2023, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

03/10/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/10/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023, 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/08/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/08/2023, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

03/08/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/08/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 14:01

Julgado procedente o pedido

02/08/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

27/06/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

13/06/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/05/2023, 23:59

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências Virtual CISCO - 17/05/2023 15:00. Refer. Evento 63

18/05/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/05/2023, 13:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiências Virtual CISCO - 17/05/2023 15:00. Refer. Evento 33

09/05/2023, 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

19/04/2023, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

10/04/2023, 15:21

Expedição de mandado - CM0090

10/04/2023, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

04/04/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/04/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

30/03/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

22/03/2023, 19:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

22/03/2023, 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

21/03/2023, 21:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

21/03/2023, 20:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

16/03/2023, 13:48

Expedição de mandado - CM0090

16/03/2023, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

16/03/2023, 13:41

Expedição de mandado - CM0090

16/03/2023, 13:41

Expedição de mandado - CM0090

16/03/2023, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

16/03/2023, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

16/03/2023, 13:41

Expedição de mandado - CM0090

16/03/2023, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

16/03/2023, 13:41

Expedição de mandado - CM0090

16/03/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

13/02/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/02/2023, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/02/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtual CISCO - 17/05/2023 15:00

18/05/2022, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

29/03/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/03/2022, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/03/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/03/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/03/2021, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/03/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/03/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/03/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/02/2021, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/02/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/02/2021, 01:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

07/02/2021, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

08/01/2021, 15:53

Expedição de mandado - CM0090

08/01/2021, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/11/2020, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/11/2020, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 17:11

SENTENÇA

•02/08/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 13:30