Procedimento Comum Cível 5000791-65.2014.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
25/10/2020
Valor da Causa
R$ 5.521,30
Órgão julgador
1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Regime Exceção - 17ª Cível
Partes do Processo
GOMERCINDO NOBRE PESSOA FILHO
CPF
649.***.***-72
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Autor
H. F. M. CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.
CNPJ
11.***.***.0001-05
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Reu
TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PELOTAS III - SPE LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-00
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Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO BORGES PIRES
OAB/RS 074345
·
CPF
992.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIANA MAGALHÃES DE BEM
OAB/RS 058750
·
CPF
814.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
JEFERSON ALEX SALVIATO
OAB/SP 236655
·
CPF
214.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
08/01/2025, 12:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024, 09:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024, 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024, 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 14:14
Remetidos os Autos - CCALC -> PLT3CIV
27/09/2024, 20:45
Remetidos os Autos - Custas - PLT3CIV -> CCALC
03/07/2024, 15:48
Recebidos os autos - TJRS -> PLT3CIV Número: 50007916520148210022/TJRS
25/06/2024, 17:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007916520148210022/TJRS
23/04/2024, 22:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2024, 16:50
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Todas as movimentações
(32)
Baixa Definitiva
08/01/2025, 12:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024, 09:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024, 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024, 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 14:14
Remetidos os Autos - CCALC -> PLT3CIV
27/09/2024, 20:45
Remetidos os Autos - Custas - PLT3CIV -> CCALC
03/07/2024, 15:48
Recebidos os autos - TJRS -> PLT3CIV Número: 50007916520148210022/TJRS
25/06/2024, 17:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007916520148210022/TJRS
23/04/2024, 22:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2024, 16:50
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOMERCINDO NOBRE PESSOA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES PIRES (OAB RS074345) APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PELOTAS III - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELANTE: H. F. M. CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA MAGALHÃES DE BEM (OAB RS058750) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É
[email protected]
, COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000791-65.2014.8.21.0022/RS (Pauta: 1110) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
08/04/2024, 00:00
Alterado o assunto processual
31/05/2023, 17:15
Alterado o assunto processual
31/05/2023, 17:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT3CIV -> TJRS
12/07/2022, 15:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/04/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/03/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/03/2022, 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2022, 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
17/03/2022, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022, 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022, 07:55
Ato ordinatório praticado
17/03/2022, 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022, 07:55
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT3CIV
16/03/2022, 18:22
Juntada de íntegra do processo
16/03/2022, 18:22
Remetidos os Autos - PLT3CIV -> NUCDIGLOC
31/08/2021, 13:34
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
25/10/2020, 15:17
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
17/03/2022, 07:55