Apelação Criminal 5002791-92.2019.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Marau

Partes do Processo

GIOVANI ROCHA DA SILVA

CPF 025.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01

21/02/2024, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024

21/02/2024, 14:22

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/02/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

20/02/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

09/02/2024, 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2024, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>

23/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 135

22/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/01/2024, 14:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

11/12/2023, 17:26

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 12:10

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 11:15

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