Apelação Cível 5171150-33.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.256,48

Órgão julgador

Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Regime Exceção - 17ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VERA LUCIA DA CUNHA TELESCA

CPF

Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO AIME

OAB/RS 063842·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 095975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC

11/04/2025, 12:50

Recebidos os autos do STJ

11/04/2025, 07:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5171150332022821000120250218134843

18/02/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2025, 03:03

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 63 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'PETIÇÃO'

14/01/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

20/12/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

19/12/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

12/12/2024, 23:59

Outras decisões

02/12/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

02/12/2024, 13:38

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC

11/04/2025, 12:50

Recebidos os autos do STJ

11/04/2025, 07:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5171150332022821000120250218134843

18/02/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 13:38

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2025, 03:03

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 63 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'PETIÇÃO'

14/01/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

20/12/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

19/12/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

12/12/2024, 23:59

Outras decisões

02/12/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

02/12/2024, 13:38

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3

28/11/2024, 12:42

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/11/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

26/11/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/11/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

24/10/2024, 15:04

Recurso Especial não admitido

24/10/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/10/2024, 01:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

22/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2024, 02:23

Remetidos os Autos - VICE3 -> SREC

19/09/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

12/09/2024, 18:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

24/06/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/06/2024, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

21/05/2024, 10:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/05/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/05/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabDAGO-E17 -> Sec17CCiv

30/04/2024, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDAGO-E17 -> Sec17CCiv

30/04/2024, 17:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

23/04/2024, 22:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:30</b>

08/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1190

05/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/11/2023, 23:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LPP para DAGO-E17) - Motivo: Portaria 38/2023 - Órgão Especial

08/11/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

08/11/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/11/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/11/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

07/11/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2023, 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv

06/10/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

28/09/2023, 01:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP

26/09/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/08/2023, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/08/2023, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

17/08/2023, 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2023, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 559

31/07/2023, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

31/07/2023, 16:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

27/06/2023, 15:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CRRM para LPP) - processo: 52082247620228217000

27/06/2023, 15:09

Alterado o assunto processual

27/06/2023, 15:09

Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc

26/06/2023, 17:15

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 17:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/10/2024, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 10:13

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 17:57

EXTRATO DE ATA

•23/04/2024, 22:13

AGRAVO

•07/11/2023, 11:04

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/10/2023, 16:48

ACÓRDÃO

•17/08/2023, 15:17

EXTRATO DE ATA

•16/08/2023, 19:03