Execução Fiscal 5002829-73.2019.8.21.0087 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 6.566,33

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO BOM / RS

CNPJ

Autor

A. GOZZI & CIA. LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA

OAB/RS 036918·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUZ LEHNEN

OAB/RS 051236·CPF·Representa: Autor

GIOVANA LUCCA

OAB/RS 121287·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES

OAB/RS 117943·CPF·Representa: Autor

ECLEIA WINGERT

OAB/RS 081811·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA

OAB/RS 036918·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUZ LEHNEN

OAB/RS 051236·CPF·Representa: Autor

GIOVANA LUCCA

OAB/RS 121287·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES

OAB/RS 117943·CPF·Representa: Autor

ECLEIA WINGERT

OAB/RS 081811·CPF·Representa: Autor

LISIANE ANTONIA BOENO

OAB/RS 114532·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DA ROSA CARDOSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/04/2026, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/02/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/01/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81 - Ciência Tácita

02/12/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2025, 12:53

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/11/2025, 13:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2025 até 27/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 205/2025-CGJ

13/10/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/10/2025, 00:04

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/04/2026, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/02/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 10:08

24/01/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81 - Ciência Tácita

02/12/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2025, 12:53

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/11/2025, 13:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2025 até 27/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 205/2025-CGJ

13/10/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/10/2025, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/10/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

19/09/2025, 23:59

Determinado o Arquivamento

09/09/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/07/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/07/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/07/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 61

15/07/2025, 16:36

Outras decisões

14/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:19

Recebidos os autos - TJRS -> CBM1CIV Número: 50028297320198210087/TJRS

11/07/2025, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50028297320198210087/TJRS

20/05/2025, 18:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBM1CIV -> TJRS

31/03/2025, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/03/2025, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

21/02/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/03/2024, 22:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024

23/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50028297320198210087.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM / RS EXECUTADO: A. GOZZI & CIA. LTDA. Local: Campo Bom Data: 17/01/2024 EDITAL Nº 10052889861 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom. Processo: 50028297320198210087. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAMPO BOM / RS e RÉ(U) A. GOZZI & CIA. LTDA.. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) A. GOZZI & CIA. LTDA., CNPJ: 20368708000107 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 14.886,15, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 40025/2019; 40028/2019; 40029/2019; 40027/2019, datado de 02/10/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. CAMPO BOM, 17/01/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUIZ(A): ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002829-73.2019.8.21.0087/RS

23/01/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024

22/01/2024, 12:20

Decisão Interlocutória

12/01/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 35

18/10/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 219/23-CGJ

28/07/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CBM1CIV

10/07/2023, 17:00

Remetidos os Autos - CBM1CIV -> URCAJUD

10/07/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/12/2022, 10:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 12:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 12:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 14:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 19:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

12/10/2022, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

27/09/2022, 13:34

Expedição de mandado - CM0087

27/09/2022, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2022, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225419485

26/08/2022, 10:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/08/2022, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

12/08/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/06/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 10:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CBM1CIV

31/05/2022, 16:39

Juntada de íntegra do processo

31/05/2022, 16:39

Remetidos os Autos - CBM1CIV -> NUCDIGLOC

29/09/2021, 14:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/03/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 13:44

SENTENÇA

•21/01/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 16:41