Apelação Criminal 5064212-14.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DAVID DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC

16/02/2024, 11:05

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

16/02/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

09/02/2024, 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2024, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>

23/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 155

22/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/01/2024, 14:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

08/01/2024, 14:10

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC

16/02/2024, 11:05

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

16/02/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 12:13

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 11:15

15/02/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

09/02/2024, 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2024, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>

23/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 155

22/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/01/2024, 14:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

08/01/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/12/2023, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/12/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/12/2023, 17:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri

13/12/2023, 17:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG

13/12/2023, 17:33

Alterado o assunto processual

13/12/2023, 17:31

Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc

13/12/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 17:20