Apelação Criminal 5062111-09.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JOSEMAR CRESPIN DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC

16/02/2024, 11:08

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

16/02/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

09/02/2024, 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2024, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>

23/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 154

22/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/01/2024, 14:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

13/12/2023, 18:23

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC

16/02/2024, 11:08

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

16/02/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 12:13

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 11:15

15/02/2024, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

09/02/2024, 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2024, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>

23/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 154

22/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/01/2024, 14:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

13/12/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/12/2023, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/12/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/12/2023, 17:56

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri

11/12/2023, 17:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG

11/12/2023, 16:51

Alterado o assunto processual

11/12/2023, 16:49

Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc

11/12/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 16:45