Agravo em Recurso Especial 5000327-61.2015.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço

Partes do Processo

MARIA ERONITA JUSTINO DA ROSA

CPF

Autor

SUCESSAO DE LORENA HENCKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISMAEL SANTOS SCHMITT

OAB/RS 099982·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON ARDAIS MUNIZ

CPF·Representa: Réu

MICHELE ADRIANA DUTRA

OAB/RS 056965·CPF·Representa: Réu

NEURIANE DE FÁTIMA JUNG CARDOSO

OAB/RS 128951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143314/2025

24/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1143314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 17:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de MARIA ERONITA JUSTINO DA ROSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:14

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/08/2025, 18:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592910/2025

27/06/2025, 20:31

Protocolizada Petição 592910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 20:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 26/06/2025, para MARIA ERONITA JUSTINO DA ROSA apresentar resposta à petição n. 535050/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 559.

27/06/2025, 16:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143314/2025

24/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1143314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 17:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 17:50

24/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de MARIA ERONITA JUSTINO DA ROSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:14

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/08/2025, 18:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592910/2025

27/06/2025, 20:31

Protocolizada Petição 592910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 20:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 26/06/2025, para MARIA ERONITA JUSTINO DA ROSA apresentar resposta à petição n. 535050/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 559.

27/06/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 535050/2025 - EDcl na TutPrv no

25/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:03

Embargos de Declaração de LORENA HENCKE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00535050 - EDcl na TutPrv AREsp 2852582

23/06/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535050 - EDcl na TutPrv no AREsp 2852582 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 17:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2025 Petição Nº 535050/2025 -

17/06/2025, 00:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/06/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/06/2025, 16:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 548809/2025

16/06/2025, 15:41

Protocolizada Petição 548809/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 535050/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 535050/2025

11/06/2025, 16:21

Protocolizada Petição 535050/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 513499/2025 - TutPrv

11/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 006978/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

09/06/2025, 20:14

Expedição de Ofício nº 006989/2025-CPPR ao (à)Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial de Gramado - RS comunicando decisão

09/06/2025, 20:14

Concedida a medida liminar de MARIA ERONITA JUSTINO DA ROSA - Petição Nº 2025/00513499 - TutPrv no AREsp 2852582

09/06/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0513499 - TutPrv no AREsp 2852582 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025, 19:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 524044/2025

09/06/2025, 16:06

Protocolizada Petição 524044/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 513499/2025

05/06/2025, 16:21

Protocolizada Petição 513499/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 05/06/2025

05/06/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/04/2025, 13:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/04/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025, 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 11:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 12:02

Ofício

•09/06/2025, 20:15

Ofício

•09/06/2025, 20:15

DECISÃO LIMINAR

•09/06/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 22:00

Decisão

•12/02/2025, 12:01

Decisão

•12/02/2025, 12:01

Decisão

•12/02/2025, 12:01

Sentença

•12/02/2025, 12:01

Acórdão

•12/02/2025, 12:01

Acórdão

•12/02/2025, 12:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 12:01

Despacho

•12/02/2025, 12:01

Despacho

•12/02/2025, 12:01

Todos os documentos(27)

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 17:50

Ofício

•09/06/2025, 20:15

Ofício

•09/06/2025, 20:15

DECISÃO LIMINAR

•09/06/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 22:00

Decisão

•12/02/2025, 12:01

Decisão

•12/02/2025, 12:01

Decisão

•12/02/2025, 12:01

Sentença

•12/02/2025, 12:01

Acórdão

•12/02/2025, 12:01

Acórdão

•12/02/2025, 12:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 12:01

Despacho

•12/02/2025, 12:01

Despacho

•12/02/2025, 12:01

Despacho

•12/02/2025, 12:01

Despacho

•12/02/2025, 12:01

Decisão

•12/02/2025, 12:01

Decisão

•12/02/2025, 12:01

Despacho

•12/02/2025, 12:01

Despacho

•12/02/2025, 12:01

Despacho

•12/02/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:01

Certidão

•12/02/2025, 12:01

Decisão

•12/02/2025, 12:01

Certidão

•12/02/2025, 12:01

Decisão

•12/02/2025, 12:01