Execução Fiscal 5000087-10.2006.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.036,90

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

MARILUCE DA SILVA DE QUADROS

CPF

Reu

RITA DE CASSIA GARCIA QUADROS

CPF

Reu

EDERSON GARCIA DE QUADROS

CPF

Reu

TATIANA GARCIA DE QUADROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

MARILUCE DA SILVA DE QUADROS

CPF

Reu

RITA DE CASSIA GARCIA QUADROS

CPF

Reu

EDERSON GARCIA DE QUADROS

CPF

Reu

TATIANA GARCIA DE QUADROS

CPF

Reu

ANDERSON SILVA DE QUADROS

CPF

Reu

ANDRESSA ADRIANA DA SILVA DE QUADROS

CPF

Reu

JOSE ORIVALDO TEIXEIRA DE QUADROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 17:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256244152 (Custas Finais ou Complementares)

06/05/2025, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

23/04/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

31/03/2025, 13:16

Remetidos os Autos - CCALC -> TEU1CIV

28/03/2025, 18:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TEU1CIV -> CCALC

14/03/2025, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

14/03/2025, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/03/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/01/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/01/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/01/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 59

21/01/2025, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 15:12

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 17:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256244152 (Custas Finais ou Complementares)

06/05/2025, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

23/04/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:45

31/03/2025, 13:16

Remetidos os Autos - CCALC -> TEU1CIV

28/03/2025, 18:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TEU1CIV -> CCALC

14/03/2025, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

14/03/2025, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/03/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/01/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/01/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/01/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 59

21/01/2025, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/09/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

15/08/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

17/07/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 15:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000871020068210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: JOSE ORIVALDO TEIXEIRA DE QUADROS (Sucessão) EXECUTADO: MARILUCE DA SILVA DE QUADROS EXECUTADO: RITA DE CASSIA GARCIA QUADROS EXECUTADO: EDERSON GARCIA DE QUADROS EXECUTADO: TATIANA GARCIA DE QUADROS EXECUTADO: ANDERSON SILVA DE QUADROS EXECUTADO: ANDRESSA ADRIANA DA SILVA DE QUADROS Local: Teutônia Data: 08/04/2024 EDITAL Nº 10057983936 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50000871020068210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) JOSE ORIVALDO TEIXEIRA DE QUADROS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARILUCE DA SILVA DE QUADROS, CPF: 75313049020, TATIANA GARCIA DE QUADROS, CPF: 92043984004, e ANDRESSA ADRIANA DA SILVA DE QUADROS, CPF: 00772812098 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 7.128,41, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 7/2006, datado de 15/09/2006, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Teutônia, RS, 08/04/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000087-10.2006.8.21.0159/RS

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

08/04/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/03/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 13:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

26/01/2024, 14:02

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

23/01/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

23/01/2024, 10:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

18/09/2023, 14:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2023-DF

05/09/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/08/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/06/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2023, 23:55

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2023, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/03/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/11/2022, 14:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 15:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV

09/09/2022, 20:37

Juntada de íntegra do processo

09/09/2022, 20:37

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC

10/12/2021, 15:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2023, 23:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 15:15