Execução Fiscal 5001189-62.2014.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.128,89

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAQUARA / RS

CNPJ

Autor

MARIA ERCILIA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SANTOS PANDOLFO

OAB/RS 124316·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CORREA DIAS

OAB/RS 125074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 14:19

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CIV

13/05/2026, 13:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TQR2CIV -> CCALC

16/04/2026, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/03/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 13:25

Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CIV Número: 50011896220148210070/TJRS

27/01/2026, 13:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011896220148210070/TJRS

30/10/2025, 00:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CIV -> TJRS

14/10/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/10/2025, 14:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:16

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 14:19

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CIV

13/05/2026, 13:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TQR2CIV -> CCALC

16/04/2026, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/03/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 18:11

06/02/2026, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 13:25

Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CIV Número: 50011896220148210070/TJRS

27/01/2026, 13:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011896220148210070/TJRS

30/10/2025, 00:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CIV -> TJRS

14/10/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/10/2025, 14:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/08/2025, 14:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 141/2025-CGJ

05/08/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

24/09/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 20:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

23/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA EXECUTADO: MARIA ERCILIA MARQUES Local: Taquara Data: 27/11/2023 EDITAL Nº 10050651811 EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL Prazo do Edital: 30 dias O Excelentíssimo Juiz de Direito, FABIO BASALDUA MACHADO, do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara, FAZ SABER ao executado MARIA ERCILIA MARQUES, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste juízo foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 5 dias, pagar a importância de R$ 3.160,98 (três mil, cento e sessenta reais e noventa e oito centavos), a ser corrigida na data do efetivo pagamento, acrescido de honorários advocatícios de 5% sobre o débito e custas, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embragos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei nº 6.830/80). Expedido nesta cidade de Taquara, em 27/11/2023. Eu, FABIO BASALDUA MACHADO, 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara, subscrevo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001189-62.2014.8.21.0070/RS

23/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024

22/01/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/06/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 18:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

16/04/2023, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

14/04/2023, 15:07

Expedição de mandado - CM0070

14/04/2023, 15:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235201373

11/04/2023, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/03/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/09/2022, 11:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 10:18

Juntada de íntegra do processo

14/06/2022, 23:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR2CIV

14/06/2022, 23:17

Remetidos os Autos - TQR2CIV -> NUCDIGLOC

25/11/2021, 13:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/04/2021, 16:14

SENTENÇA

•19/08/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 10:18