Execução Fiscal 5000749-93.2020.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 68.147,61

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA CALZA LTDA - FALIDO

CNPJ

Reu

FLADEMIR ANTONIO CALZA

CPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO CALZA

CPF

Reu

ATACAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA CALZA LTDA - FALIDO

CNPJ

Reu

FLADEMIR ANTONIO CALZA

CPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO CALZA

CPF

Reu

ATACAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - FALIDO

CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CF ROTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

08/05/2026, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

08/05/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

21/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

04/11/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

28/10/2025, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

28/10/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

28/10/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 19:11

Todas as movimentações(198)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

08/05/2026, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

08/05/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:33

21/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

04/11/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

28/10/2025, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

28/10/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

28/10/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

25/09/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

27/06/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

27/06/2025, 16:18

Expedição de Termo/auto de Penhora

17/06/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2025, 23:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

17/05/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

24/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

14/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

27/03/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/12/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

18/11/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

18/11/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2024, 12:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSC1CIV

11/11/2024, 16:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLADEMIR ANTONIO CALZA)

11/11/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/10/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

14/10/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 10:53

Remetidos os Autos - CSC1CIV -> URCAJUD

10/10/2024, 10:53

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50025613420248210090/RS

26/09/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

20/09/2024, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50025613420248210090/RS

16/09/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

30/08/2024, 00:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50025613420248210090/RS referente ao evento 3

29/07/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/07/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50025613420248210090

16/07/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

05/06/2024, 15:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

11/04/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/04/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50007499320208210090.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CALZA LTDA - FALIDO (Massa Falida/Insolvente) EXECUTADO: FLADEMIR ANTONIO CALZA EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO CALZA EXECUTADO: ATACAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CF ROTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Local: Casca Data: 08/04/2024 EDITAL Nº 10057999583 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca. Processo: 50007499320208210090. Partes: EXEQUENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e EXECUTADO(A) DISTRIBUIDORA CALZA LTDA - FALIDO, FLADEMIR ANTONIO CALZA, FRANCISCO ANTONIO CALZA, ATACAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CF ROTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) FLADEMIR ANTONIO CALZA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 68.147,61, atualizada até 22/06/2020, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Casca, 08/04/2024. Servidor(A): Leila Marchalek de Brito. Juiz(A): Cristiano Eduardo Meincke. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000749-93.2020.8.21.0090/RS

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

08/04/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

19/03/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSC1CIV

30/01/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:46

Remetidos os Autos - CSC1CIV -> URCAJUD

24/01/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

13/12/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/08/2023, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

28/08/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/08/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 111

22/08/2023, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

25/07/2023, 14:41

Expedição de mandado - CM0021

25/07/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/06/2023, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

13/06/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 16:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

05/06/2023, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

24/05/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/05/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

08/05/2023, 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

05/05/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2023, 12:13

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

18/04/2023, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

13/03/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/03/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 12:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSC1CIV

06/03/2023, 08:33

Remetidos os Autos - CSC1CIV -> URCAJUD

02/03/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

08/02/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

26/12/2022, 07:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2022, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

16/11/2022, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/11/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

11/11/2022, 15:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

05/08/2022, 06:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

27/07/2022, 06:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

18/07/2022, 07:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

15/07/2022, 07:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

14/07/2022, 07:36

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

23/06/2022, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

06/06/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/06/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

19/05/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/04/2022, 01:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

26/04/2022, 14:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

11/04/2022, 20:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

08/02/2022, 13:56

Expedição de mandado - CM0090

08/02/2022, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

08/02/2022, 13:56

Expedição de mandado - CM0090

08/02/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/11/2021, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

09/11/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 09:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

04/10/2021, 07:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

13/09/2021, 07:19

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/08/2021, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

28/07/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/07/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2021, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2021, 15:25

Expedição de ofício

20/05/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/05/2021, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/05/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/03/2021, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2021, 14:44

Remetidos os Autos - CSCDC -> CSC1CIV

10/03/2021, 17:12

Remetidos os Autos - CSC1CIV -> CSCDC

10/03/2021, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/03/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/02/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/02/2021, 18:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 10:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI - EXCLUÍDA

18/01/2021, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/12/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/11/2020, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/10/2020, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2020, 17:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

05/10/2020, 07:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/09/2020, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/09/2020, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/09/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

06/08/2020, 01:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

17/07/2020, 07:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

15/07/2020, 07:35

Remessa Interna - CSCDC -> CSC1CIV

26/06/2020, 15:19

Remessa Interna - CSC1CIV -> CSCDC

26/06/2020, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/06/2020, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/06/2020, 09:56

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

25/06/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 09:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 14:16

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 11:17

OUTROS

•27/10/2020, 17:32

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 11:17

OUTROS

•27/10/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 09:53