Apelação Cível 5013154-43.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.135,50

Órgão julgador

Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MAURICIO MIOTTO

CPF

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE BRAGHIROLLI COVATTI

OAB/RS 085132·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MACHADO DA SILVA

OAB/RS 121903·CPF·Representa: Autor

ICARO MARIO CARON COVATTI

OAB/RS 083241·CPF·Representa: Autor

FÁBIO ZIMERMANN BEUX

OAB/RS 059386·CPF·Representa: Autor

HERICK PAVIN

OAB/PR 039291·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CAROLINE BRAGHIROLLI COVATTI

OAB/RS 085132·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MACHADO DA SILVA

OAB/RS 121903·CPF·Representa: Autor

ICARO MARIO CARON COVATTI

OAB/RS 083241·CPF·Representa: Autor

FÁBIO ZIMERMANN BEUX

OAB/RS 059386·CPF·Representa: Autor

HERICK PAVIN

OAB/PR 039291·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS 105458·CPF·Representa: Réu

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ 185969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

30/09/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024

30/09/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

28/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

05/09/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

26/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

26/08/2024, 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

05/08/2024, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/08/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2024, 15:20

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

30/09/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024

30/09/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

28/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

05/09/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/08/2024, 10:59

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 14:41

26/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

26/08/2024, 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

05/08/2024, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/08/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec14CCiv -> SREC

21/06/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/06/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/06/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/06/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

31/05/2024, 14:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/05/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec14CCiv

26/04/2024, 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:01</b>

09/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 246

08/04/2024, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/04/2024, 12:31

Remetidos os Autos - DProc -> GabPSS

07/03/2024, 22:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para PSS)

07/03/2024, 22:18

Alterado o assunto processual

07/03/2024, 22:18

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec6CCiv -> DProc

07/03/2024, 14:27

Remetidos os Autos para redistribuir - GabGRS -> Sec6CCiv

07/03/2024, 13:54

Declarada incompetência

07/03/2024, 13:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGRS

30/01/2024, 17:33

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

26/01/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 12:41

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 13:59

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/03/2024, 13:54