Execução Fiscal 5007203-23.2021.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5007203-23.2021.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245823130 (Custas Finais ou Complementares)

04/12/2024, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52818818020248217000/TJRS

30/09/2024, 16:14

Baixa Definitiva

30/09/2024, 12:51

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

30/09/2024, 07:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

10/09/2024, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2024

10/09/2024, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 09/05/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃ / RS EXECUTADO: MILTON DORNELES (Sucessão) EXECUTADO: LUCIOLA LUISA DORNELES Local: Soledade Data: 08/04/2024 EDITAL Nº 10058037549 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade INTIMAÇÃO da parte ré MILTON DORNELES, CPF: 51752581091 e LUCIOLA LUISA DORNELES, CPF: 46239669091 que a ação acima identificada foi extinta. Sentença: Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007203-23.2021.8.21.0036/RS Vistos. Diante da satisfação do crédito, o que indica o regular adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. Eventuais custas ficam a cargo da parte executada, à luz do princípio da causalidade. Publicada e registrada a presente sentença, bem como intimadas as partes, automaticamente, via sistema. Ao réu revel, sem patrono constituído nos autos, os prazos fluem a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346 do CPC/15), não bastando a simples publicização na plataforma digital do EPROC. Nesse sentido, seguindo orientação proferida nos autos do Recurso Especial Nº 1951656 – RS1, deverá a presente sentença ser publicada no Diário Oficial de Justiça do Estado do RS (<https://www1.tjrs.jus.br/busca/?tb=dj>). Prazo do edital: 20 dias. Com o trânsito em julgado certificado, baixe-se e arquive-se. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Soledade, 8 de Abril de 2024. SERVIDOR: FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): EVELINE RADAELLI BUFFON.

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

08/04/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/04/2024, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/04/2024, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024, 19:18

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 18:16

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2024, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 12:00

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