Apelação Cível 5006737-94.2023.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 53.105,25

Órgão julgador

Gab. Des. Mário Crespo Brum

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

PABLO DA SILVA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/PR 042277·CPF·Representa: Autor

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/PR 007295·CPF·Representa: Autor

EDUARDA VIDAL TRINDADE

OAB/RS 113960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256108465 (Custas Finais ou Complementares)

20/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

31/10/2024, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

31/10/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

31/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/10/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

09/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/09/2024, 21:12

Recurso Especial não admitido

29/09/2024, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO VOTORANTIM S.A. (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

23/09/2024, 10:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/09/2024, 13:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS115852

09/09/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/09/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2024, 03:59

Todas as movimentações(34)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256108465 (Custas Finais ou Complementares)

20/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

31/10/2024, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

31/10/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

31/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/09/2024, 21:12

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 15:32

30/10/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

09/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/09/2024, 21:12

Recurso Especial não admitido

29/09/2024, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO VOTORANTIM S.A. (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

23/09/2024, 10:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/09/2024, 13:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS115852

09/09/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/09/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2024, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2024, 13:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec14CCiv -> SREC

18/06/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/06/2024, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/06/2024, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2024, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB -> Sec14CCiv

25/04/2024, 15:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2024, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:01</b>

09/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 382

08/04/2024, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/04/2024, 12:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCB

13/03/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ECT para MCB)

13/03/2024, 14:12

Remetidos os Autos - GabECT -> DProc

12/03/2024, 08:07

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 08:07

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 14:04