Processo Administrativo 5339397-92.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 15:05

Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50024289020238210101/RS

15/08/2025, 10:06

Juntada de certidão

11/08/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235658471

23/07/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/05/2024, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: MIRACI BATISTA DORNELLES EDITAL Nº 20005637988 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte MIRACI BATISTA DORNELLES, CPF: 37616633072 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50024289020238210101 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 53393979220238217000, chave 439911292523. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 08/04/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5339397-92.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

09/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

08/04/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

08/04/2024, 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/02/2024, 10:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/01/2024, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 2

11/12/2023, 10:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/11/2023, 13:36

Distribuído por sorteio

28/10/2023, 20:08

Documentos

80

•09/04/2024, 00:00