Cumprimento de sentença 5016328-89.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 23.279,44

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS MARTINS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR

OAB/SC 017801·CPF·Representa: Autor

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN

CPF·Representa: Réu

MARCELO MARTINS PITON

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR

OAB/SC 017801·CPF·Representa: Autor

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN

CPF·Representa: Réu

MARCELO MARTINS PITON

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

16/04/2026, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

25/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

24/03/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

23/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/02/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

21/01/2026, 03:02

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2026, 16:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 73

19/12/2025, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

06/10/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/10/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

16/09/2025, 03:15

Todas as movimentações(83)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

16/04/2026, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

25/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

24/03/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

23/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 09:16

23/03/2026, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/02/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

21/01/2026, 03:02

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2026, 16:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 73

19/12/2025, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

06/10/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/10/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

16/09/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

15/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

12/09/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2025, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

12/09/2025, 03:31

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/09/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/09/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

11/09/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

20/08/2025, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

14/08/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

13/08/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

06/06/2025, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/06/2025, 13:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

01/03/2025, 18:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO DE ALIMENTOS MARTINS LTDA)

01/03/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/02/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 15:25

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

24/01/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/04/2024, 01:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: COMERCIO DE ALIMENTOS MARTINS LTDA Local: Passo Fundo Data: 08/04/2024 EDITAL Nº 10058018138 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 30 (trinta) DIASObjeto: Intimação para Cumprimento de Sentença 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. INTIMAÇÃO da parte ré COMERCIO DE ALIMENTOS MARTINS LTDA, CNPJ: 08975589000155 para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 23.279,44 calculado até 12/06/2023, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não ocorrendo pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 08/04/2024. SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016328-89.2023.8.21.0021/RS

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

08/04/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/02/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/12/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/07/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

31/07/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 12:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235525852 (Custas Iniciais Cumprimento de Sentença)

26/07/2023, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

25/07/2023, 14:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 18:48

Distribuído por dependência - Número: 50000461520198210021/RS

12/06/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 18:48

INFORMAÇÃO

•12/06/2023, 15:17