Embargos de Divergência em Recurso Especial 5037531-41.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Divergência em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 121.453,97

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

ROBERTO NEVES SPECHT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA MAJARAO JANCANTI

CPF·Representa: Autor

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP 188846·CPF·Representa: Autor

LUCAS ALMEIDA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

STHEFANNY SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/03/2026, 09:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2026, 09:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2197063)

11/03/2026, 09:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 209192/2026

10/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 209192/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 12:50

Conhecido o recurso de SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:21

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 301812/2025

07/04/2025, 15:51

Protocolizada Petição 301812/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/04/2025

07/04/2025, 15:24

Todas as movimentações(18)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/03/2026, 09:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2026, 09:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2197063)

11/03/2026, 09:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/03/2026, 08:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 12:50

Acórdão

•12/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 209192/2026

10/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 209192/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 12:50

Conhecido o recurso de SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:21

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 301812/2025

07/04/2025, 15:51

Protocolizada Petição 301812/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/04/2025

07/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 11:58

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/02/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 14:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Acórdão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Sentença

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:00

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 12:50

Acórdão

•12/02/2025, 14:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Acórdão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Sentença

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:01

Decisão

•12/02/2025, 14:00

Decisão

•12/02/2025, 14:00