Ação Penal - Procedimento Sumário 5003157-43.2020.8.21.0030 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5003157-43.2020.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 13:32

Baixa Definitiva

16/07/2024, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/07/2024, 17:03

Remetidos os Autos - CCALC -> SJA2CR

11/07/2024, 12:56

Remetidos os Autos - Custas - SJA2CR -> CCALC

08/03/2024, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024, 14:51

Recebidos os autos - TJRS -> SJA2CR Número: 50031574320208210030

21/02/2024, 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50031574320208210030/TJRS

09/02/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTERON DE QUADROS RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 05 (CINCO) DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5003157-43.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL

23/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SJA2CR -> TJRS

04/12/2023, 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

24/11/2023, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2023, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

20/10/2023, 15:54

Expedição de mandado - CM0030

20/10/2023, 15:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SJA2CR

18/10/2023, 00:30

Documentos

SENTENÇA

•08/03/2024, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 18:36

—

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Remetidos os Autos - CCALC -> SJA2CR

Remetidos os Autos - Custas - SJA2CR -> CCALC

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJRS -> SJA2CR Número: 50031574320208210030

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50031574320208210030/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SJA2CR -> TJRS

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

Juntada de peças digitalizadas

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

Expedição de mandado - CM0030

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SJA2CR

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