Apelação Cível 5019161-55.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 138.356,13

Órgão julgador

Gab. Des. Roberto Sbravati

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

INCORPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE POLTRONAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 079757·CPF·Representa: Autor

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Autor

ALINE RIBEIRO BABETZKI

OAB/RS 055956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256540946 (Recolhimento de Condução)

03/07/2025, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1

30/04/2025, 13:55

Recebidos os autos do STJ

28/04/2025, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019161552019821001020250221115959

21/02/2025, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

21/02/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/02/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/02/2025, 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/02/2025, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/02/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/12/2024, 14:10

Recurso Especial não admitido

19/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

19/12/2024, 18:19

Todas as movimentações(66)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256540946 (Recolhimento de Condução)

03/07/2025, 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1

30/04/2025, 13:55

Recebidos os autos do STJ

28/04/2025, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019161552019821001020250221115959

21/02/2025, 12:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 13:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/12/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

21/02/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/02/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/02/2025, 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/02/2025, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/02/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/12/2024, 14:10

Recurso Especial não admitido

19/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

19/12/2024, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

18/11/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

18/11/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2024, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2024, 16:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec14CCiv -> SREC

31/10/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

31/10/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/10/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabRS -> Sec14CCiv

26/09/2024, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/09/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 909

06/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/08/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec14CCiv -> GabRS

16/08/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

15/08/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/07/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabRS -> Sec14CCiv

25/07/2024, 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/07/2024, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:00</b>

09/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 549

08/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec14CCiv -> GabRS

12/06/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/06/2024, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/06/2024, 15:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/04/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabRS -> Sec14CCiv

25/04/2024, 18:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/04/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:01</b>

09/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 535

08/04/2024, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/04/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec14CCiv -> GabRS

18/03/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 14:46

Outras decisões

15/03/2024, 20:12

Remetidos os Autos - GabRS -> Sec14CCiv

15/03/2024, 20:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRS

14/03/2024, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AHRB para RS)

14/03/2024, 15:26

Alterado o assunto processual

14/03/2024, 15:26

Remetidos os Autos - GabAHRB -> DProc

14/03/2024, 12:28

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 12:28

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 17:06

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 18:13

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 15:11

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 18:48

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 20:12