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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes

Partes do Processo

PEDRO ANTONIO DA SILVA

CPF 509.***.***-91

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 92.***.***.0001-02

Reu

BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

CNPJ 50.***.***.0001-06

Reu

BMG S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

CNPJ 08.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO VIELMO CÔRTES

OAB/RS 066464•Representa: ATIVO

TAISE VIELMO CORTES

OAB/RS 039542•Representa: ATIVO

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP 116196•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245712926 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

18/09/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1

21/06/2024, 15:46

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Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245712926 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAGTF -> Sec14CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:01</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 595

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec14CCiv -> GabMAGTF

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

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