Ação Penal - Procedimento Sumário 5000360-38.2017.8.21.0115 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000360-38.2017.8.21.0115 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiências Pedro Osório - 12/12/2022 16:00. Refer. Evento 5

05/12/2024, 17:05

Baixa Definitiva

13/06/2024, 17:09

Recebidos os autos - TJRS -> POS1CIV Número: 50003603820178210115/TJRS

13/06/2024, 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003603820178210115/TJRS

25/04/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISON MARTINS MEDEIROS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK TESTEMUNHA: ANDRIELE DE QUADROS JOAQUIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ERIKA RADJA DUARTE QUADROS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 24/04/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Apelação Criminal Nº 5000360-38.2017.8.21.0115/RS (Pauta: 194) RELATOR: Juiz de Direito LEANDRO AUGUSTO SASSI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POS1CIV -> TJRS

23/08/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/08/2023, 01:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

25/07/2023, 21:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

12/07/2023, 18:23

Expedição de mandado - CM0023

12/07/2023, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

11/07/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/07/2023, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

10/07/2023, 20:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 21:45