Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5076782-16.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. David Medina da Silva

Partes do Processo

REGINALDO DE BORBA MOREIRA

CPF

Autor

MAGNUS GILMAR MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EZEQUIEL PEREIRA GARCIA

CPF

TERCEIRO

TADEU MACIEL DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002059/2024

11/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1002059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2024, 17:25

Conhecido o recurso de REGINALDO DE BORBA MOREIRA e MAGNUS GILMAR MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

15/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/08/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 713948/2024

21/08/2024, 19:41

Protocolizada Petição 713948/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 19:29

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 590196/2024

12/07/2024, 19:11

Protocolizada Petição 590196/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/07/2024

12/07/2024, 13:24

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002059/2024

11/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1002059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/11/2024, 14:30

DECISÃO LIMINAR

•08/07/2024, 17:10

11/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2024, 17:25

Conhecido o recurso de REGINALDO DE BORBA MOREIRA e MAGNUS GILMAR MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

15/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/08/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 713948/2024

21/08/2024, 19:41

Protocolizada Petição 713948/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 19:29

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 590196/2024

12/07/2024, 19:11

Protocolizada Petição 590196/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/07/2024

12/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 584473/2024

10/07/2024, 13:41

Protocolizada Petição 584473/2024 (OF - OFÍCIO) em 10/07/2024

10/07/2024, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2024

09/07/2024, 05:02

Expedição de Ofício nº 094907/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Judicial - Triunfo - RS solicitando informações

08/07/2024, 18:01

Expedição de Ofício nº 094872/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

08/07/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/07/2024, 17:36

Não concedida a medida liminar de MAGNUS GILMAR MACHADO (PRESO) e REGINALDO DE BORBA MOREIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

08/07/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2024

08/07/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

05/07/2024, 15:41

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

05/07/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/07/2024, 12:33

-

•05/07/2024, 12:31

-

•05/07/2024, 12:31

-

•05/07/2024, 12:31

-

•05/07/2024, 12:31

-

•05/07/2024, 12:31

-

•05/07/2024, 12:31

-

•05/07/2024, 12:31

-

•05/07/2024, 12:31

-

•05/07/2024, 12:31

-

•05/07/2024, 12:31

-

•05/07/2024, 12:31

-

•05/07/2024, 12:31

-

•05/07/2024, 12:31

Todos os documentos(25)

EMENTA / ACORDÃO

•08/11/2024, 14:30

DECISÃO LIMINAR

•08/07/2024, 17:10

-

•05/07/2024, 12:31

-

•05/07/2024, 12:31

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•05/07/2024, 12:31

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•05/07/2024, 12:31

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•05/07/2024, 12:31

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•05/07/2024, 12:31

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•05/07/2024, 12:31

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•05/07/2024, 12:31

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•05/07/2024, 12:31

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•05/07/2024, 12:31

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•05/07/2024, 12:31

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•05/07/2024, 12:31

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•05/07/2024, 12:31

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•05/07/2024, 12:31

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