Agravo em Recurso Especial 5000144-52.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JONES CORREIA ZACOUTEGUY

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755157/2024

02/09/2024, 12:11

Protocolizada Petição 755157/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 22:00

Não conhecido o recurso de JONES CORREIA ZACOUTEGUY

28/08/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024, 13:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2024, 18:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 22:00

•12/08/2024, 18:25

•12/08/2024, 18:24