Apelação Criminal 5004698-17.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE MAGAIVER LOPES DOS SANTOS

CPF 845.***.***-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

21/06/2024, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

21/06/2024, 13:58

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/06/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

31/05/2024, 18:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri

26/04/2024, 14:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2024, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 13:30</b>

09/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 713

08/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/04/2024, 16:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

13/10/2023, 18:20

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 14:40

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 19:11

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