Agravo em Recurso Especial 5019223-97.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 870.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Autor

CELINE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO PERONI ODY (HABILITADO)

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Autor

THIAGO YAMACHITA HERMAN

OAB/RS 086949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:43

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/02/2026, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:45

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:40

15/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:43

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/02/2026, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/11/2025, 19:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/10/2025, 13:17

Sentença

•31/10/2025, 13:16

Decisão

•31/10/2025, 13:16

Acórdão

•31/10/2025, 13:16

Acórdão

•31/10/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•31/10/2025, 13:16

Decisão

•31/10/2025, 13:16

Decisão

•31/10/2025, 13:16

Decisão

•31/10/2025, 13:16

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:40

Sentença

•31/10/2025, 13:16

Decisão

•31/10/2025, 13:16

Acórdão

•31/10/2025, 13:16

Acórdão

•31/10/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:16

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•31/10/2025, 13:16

Decisão

•31/10/2025, 13:16

Decisão

•31/10/2025, 13:16

Decisão

•31/10/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:16