Agravo em Recurso Especial 5005133-92.2023.8.21.0026 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5005133-92.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520494/2025

06/06/2025, 21:41

Protocolizada Petição 520494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 21:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de CLAUDIO MENDES PACHECO

04/06/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/10/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894638/2024

10/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 894638/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024, 23:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024, 14:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/10/2024, 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

02/10/2024, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 10:40

Decisão

•10/09/2024, 12:34

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