Apelação Criminal 5002503-24.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

UILIAN PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1

22/07/2024, 18:53

Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec2GrCri

22/07/2024, 18:48

Classe Processual alterada

22/07/2024, 14:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCF para JWN)

22/07/2024, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

22/07/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

22/07/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/07/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/07/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/07/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2024, 13:50

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec2GrCri

18/07/2024, 19:29

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

18/07/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 09:00</b>

03/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1

22/07/2024, 18:53

Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec2GrCri

22/07/2024, 18:48

Classe Processual alterada

22/07/2024, 14:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCF para JWN)

22/07/2024, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 13:50

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 15:52

22/07/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

22/07/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/07/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/07/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/07/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2024, 13:50

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec2GrCri

18/07/2024, 19:29

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

18/07/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 09:00</b>

03/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 55

02/07/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/07/2024, 17:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabJCF

02/07/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/07/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/06/2024, 12:42

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec2GrCri

05/06/2024, 19:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

05/06/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JWN para JCF)

05/06/2024, 15:34

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

05/06/2024, 15:34

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCri -> DProc

04/06/2024, 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri

04/06/2024, 17:06

Recebido o recurso com efeito suspensivo

04/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec4CCri -> GabRGL

03/06/2024, 14:20

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

24/05/2024, 20:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/04/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/04/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:55

Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec4CCri

25/04/2024, 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

24/04/2024, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

09/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 276

08/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJWN

05/03/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/03/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/02/2024, 11:39

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec4CCri

23/02/2024, 11:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

22/02/2024, 14:52

Alterado o assunto processual

22/02/2024, 14:51

Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc

21/02/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:01

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 18:20