Apelação Criminal 5000091-89.2022.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

LUCAS EDUARDO DUARTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEB1CIV1

05/06/2024, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

05/06/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/06/2024, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

30/04/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/04/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

29/04/2024, 17:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/04/2024, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

09/04/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/04/2024, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 395

08/04/2024, 16:50

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEB1CIV1

05/06/2024, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

05/06/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/06/2024, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 18:22

09/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

30/04/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/04/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

29/04/2024, 17:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/04/2024, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

09/04/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/04/2024, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 395

08/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

08/03/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/03/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/02/2024, 13:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri

08/02/2024, 18:54

Remetidos os Autos - DProc -> GabGAVA

01/02/2024, 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NOP para GAVA)

01/02/2024, 18:53

Alterado o assunto processual

01/02/2024, 18:53

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc

01/02/2024, 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNOP -> Sec8CCri

01/02/2024, 11:34

Declarada incompetência

01/02/2024, 11:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP

31/01/2024, 13:09

Alterado o assunto processual

31/01/2024, 13:08

Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc

30/01/2024, 17:26

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 11:34