Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000188-87.2022.8.21.0029 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000188-87.2022.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON CARVALHO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALLAN DA COSTA (OAB RS110491) ADVOGADO(A): LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA (OAB RS024832) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI OFENDIDO: CRISTIANO SILVA BRILHANTE (OFENDIDO) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE GHIDINI STANGHERLIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GASPAR NATALICIO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME PETRY (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ITAMAR FERREIRA WALTER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO CAVALHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: OLAVO ALBUQUERQUE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: OSMAR VERONESE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TACIANO DE LIMA FIATT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILIAN GUERRA CAURE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 18/04//2024, ÀS 14H, A 24/04/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5000188-87.2022.8.21.0029/RS (Pauta: 398) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

09/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51449113920258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117

Expedição de mandado - CM0029

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON CARVALHO DOS SANTOS - CONDENADO

Remetidos os Autos - CCALC -> SAN1CR

Todas as movimentações(130)