Apelação Criminal 5000203-68.2016.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ROGERIO ROCHA DA CRUZ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEB1CIV1

17/09/2024, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

17/09/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/09/2024, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/09/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/09/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/09/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 14:04

Declarada decadência ou prescrição

15/09/2024, 12:51

Remetidos os Autos - GabGAVA -> Sec4CCri

15/09/2024, 12:51

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabGAVA

09/08/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2024, 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

08/08/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/08/2024, 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/08/2024, 21:35

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEB1CIV1

17/09/2024, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

17/09/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/09/2024, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/09/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/09/2024, 12:51

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 19:56

16/09/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/09/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 14:04

Declarada decadência ou prescrição

15/09/2024, 12:51

Remetidos os Autos - GabGAVA -> Sec4CCri

15/09/2024, 12:51

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabGAVA

09/08/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2024, 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

08/08/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/08/2024, 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/08/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

31/07/2024, 19:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

31/07/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>

16/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 356

15/07/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 11:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCri -> GabGAVA

03/06/2024, 13:57

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/05/2024, 16:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/04/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

29/04/2024, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 17:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/04/2024, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

09/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 399

08/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

19/03/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/03/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/02/2024, 12:58

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri

20/02/2024, 12:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

09/02/2024, 11:23

Alterado o assunto processual

09/02/2024, 11:22

Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc

09/02/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 11:02

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 15:21

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 18:22