Recurso Especial 5020362-70.2023.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5020362-70.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347602/2026

13/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 347602/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/09/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 855575/2024

27/09/2024, 17:31

Protocolizada Petição 855575/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 17:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 09:16

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 2169043 (2024/0339182-2)

25/09/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 18:10

Acórdão

•24/09/2024, 12:30

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