Execução Fiscal 5001365-30.2017.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 257,16

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS / RS

CNPJ

Autor

ENERI MENGUE SCHWANCK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO JUSTO DUARTE

OAB/RS 085460·CPF·Representa: Autor

TIARLIS LEAL WEBBER

OAB/RS 103308·CPF·Representa: Autor

ANDREA OLIVEIRA WEBBER

OAB/RS 100120·CPF·Representa: Réu

JONAS SCHEFFER ROLIM

OAB/RS 051113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5167283-16.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 56

25/11/2024, 17:34

Baixa Definitiva

25/11/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/11/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

25/11/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/11/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

25/11/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 19:31

Decisão Interlocutória

22/11/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 13:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/08/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ENERI MENGUE SCHWANCK (RS100120 - ANDREA OLIVEIRA WEBBER / RS051113 - JONAS SCHEFFER ROLIM)

08/08/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2024, 10:26

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51672831620248217000/TJRS

25/06/2024, 20:30

Baixa Definitiva

25/06/2024, 18:36

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5167283-16.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 56

25/11/2024, 17:34

Baixa Definitiva

25/11/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/11/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

25/11/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 19:31

SENTENÇA

•17/04/2023, 19:37

25/11/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

25/11/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 19:31

Decisão Interlocutória

22/11/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 13:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/08/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ENERI MENGUE SCHWANCK (RS100120 - ANDREA OLIVEIRA WEBBER / RS051113 - JONAS SCHEFFER ROLIM)

08/08/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2024, 10:26

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51672831620248217000/TJRS

25/06/2024, 20:30

Baixa Definitiva

25/06/2024, 18:36

Remetidos os Autos - CCALC -> TES2CIV

25/06/2024, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024, 14:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TES2CIV -> CCALC

08/04/2024, 20:23

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

08/04/2024, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/04/2024, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50013653020178210072.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS/RS EXECUTADO: ENERI MENGUE SCHWANCK Local: Torres Data: 09/01/2024 EDITAL Nº 10052388873 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres. Processo: 50013653020178210072. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS/RS e RÉ(U) ENERI MENGUE SCHWANCK. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ENERI MENGUE SCHWANCK, CPF: 17874475020, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50013653020178210072, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Ante o noticiado pagamento do débito, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. (...) Custas/Taxa Única pela parte executada, restando suspensa a exigibilidade, caso esteja sob o amparo da Justiça Gratuita. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Torres/RS, 09/01/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUÍZA: ROSANE BEN DA COSTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001365-30.2017.8.21.0072/RS

24/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

19/01/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

09/01/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/04/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/04/2023, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 19:37

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/01/2023, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 244/2022-CGJ

16/11/2022, 14:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 244/2022-CGJ

16/11/2022, 14:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 244/2022-CGJ

16/11/2022, 14:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 15:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

09/11/2022, 21:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/10/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2022, 12:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500173729

28/06/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/06/2022, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/06/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2022, 08:06

Decisão Interlocutória

11/06/2022, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/05/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/02/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 08:53

Juntada de certidão

04/02/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/02/2022, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/02/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 12:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TES2CIV

26/01/2022, 19:21

Juntada de íntegra do processo

26/01/2022, 19:21

Remetidos os Autos - TES2CIV -> NUCDIGLOC

16/12/2021, 18:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/02/2021, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2022, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 12:42