Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5161399-56.2021.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5161399-56.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 16:28

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> POA08FZJA

26/06/2024, 18:08

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 51613995620218210001/TJRS

26/06/2024, 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51613995620218210001/TJRS

18/04/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RECORRENTE) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: SILVANA DA SILVA ROSA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): SILVANA DA SILVA ROSA (OAB RS075741) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5161399-56.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51613995620218210001/TJRS

15/12/2023, 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

30/10/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

26/10/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

06/10/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/10/2023, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

05/10/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/10/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 06:40

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 15:37

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