Apelação Cível 5015587-80.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 110.267,59

Orgao julgador

Gab. Substituição Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

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Partes do Processo

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ 93.***.***.0395-95

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14FZFC

02/07/2025, 08:25

Recebidos os autos do STJ

26/06/2025, 13:34

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JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

17/07/2024, 16:26

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

07/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

01/05/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/04/2024, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

19/04/2024, 16:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

18/04/2024, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>

09/04/2024, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 13:34

DECISÃO

•12/06/2024, 19:10

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 16:53

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 18:58

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/12/2023, 20:31

AGRAVO

•09/11/2023, 11:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/10/2023, 10:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/10/2023, 10:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/12/2022, 20:48

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 17:15

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 18:59

EXTRATO DE ATA

•30/06/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 19:40

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